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Fomento vinícola: Decreto de 14 de Junho de 1901 [Monografia]Publicação: Lisboa : Typ. da Companhia Nacional Editora, 1901Descrição: 91 p. ; 19 cmDisponibilidade:

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42.
Heráldica corporativa: legislação [Monografia]Publicação: Lisboa : Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho, 1964Descrição: 53 p., [1] f. : il. ; 25 cmDisponibilidade:

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43.
Horário de trabalho [Monografia]Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1934Descrição: 19 p. ; 21 cmDisponibilidade:

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44.
Horário de trabalho no comércio e na indústria [Monografia]Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1932Descrição: 45 p. ; 21 cmDisponibilidade:

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45.
Imposto complementar [Monografia]Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1946Descrição: 77 p. ; 21 cmDisponibilidade:

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46.
Imposto de trânsito de veículos automóveis: Decreto nº 17.813 [Monografia]Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1930Descrição: 8 p. ; 21 cmDisponibilidade:

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47.
Inspecção e fiscalização na venda dos vinhos e azeites no paiz: Decretos de 1 de Setembro de 1894, 16 de Maio e 23 de Agosto de 1895 e Portaria de 2 de Outubro de 1895 [Monografia] / Ministério das Obras Públicas, Commércio e Indústria. Direcção dos Serviços AgricolasPublicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1895Descrição: 40 p. ; 22 cmDisponibilidade:

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48.
Jurisprudência do trabalho e previdência social [Monografia] / Henrique Parreira, Guilherme VasconcelosPublicação: Leiria : Edição da Gráfica, 1938Descrição: 246 p. ; 24 cmDisponibilidade:

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49.
Legislação actualizada de empreitadas e fornecimentos de obras públicas [Monografia] / compil. e anot. Custódio César das Neves e Augusto César das NevesPublicação: Lisboa : Tipografia Peres, 1939Descrição: 160 p. ; 22 cmDisponibilidade:

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51.
Legislação da vinha e do vinho: nacional (continente e ilhas) e comunitária [Monografia] / [coord.] Fátima Pintado Publicação: Lisboa : Europa Editora, 1989Descrição: 776 [1] p. : diag. ; 24 cmDisponibilidade:

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52.
Legislação sobre géneros alimentícios com: anotações, despachos; acórdãos do supremo tribunal de justiça; métodos de apreciação de análises, formulário e índice remissivo [Monografia] / Comentados por Antero CabralPublicação: Coimbra : Tipografia da P. S. P., 1939Descrição: 776 [1] p. : diag. ; 24 cmDisponibilidade:

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53.
Legislação sobre seguros [Monografia] / Manuel CasanovaPublicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1947Descrição: 6 vol. num tomo, 487 p. ; 25 cmDisponibilidade:

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54.
Lei das bases gerais da reforma agrária [Monografia] / Ministério da Agricultura e PescasPublicação: Lisboa : Ministério da Agricultura e Pescas (MAP), 1977Descrição: 73 p. ; 21 cmDisponibilidade:

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55.
Lei e regulamento sobre a cultura, fabrico e venda do tabaco do 1º de Janeiro de 1865 em deante [Monografia]Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1865Descrição: 40 p. ; 26 cmDisponibilidade:

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56.
Métodos oficiais para análise das gorduras alimentares [Monografia]Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1942Descrição: 127 p. ; 22 cmDisponibilidade:

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57.
Nova legislação sobre o plantio da vinha: Decreto-Lei nº 38.525, publicado no «Diário do Governo», 1ª Série, Nº 245, de 23 de Novembro de 1951 [Monografia] / Federação dos Vinicultores da Região do Douro (Casa do Douro).Publicação: Peso da Régua : Imprensa do Douro, 1951Descrição: 7 p. ; 26 cmDisponibilidade:

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58.
Plantio da vinha: Decreto-Lei nº 38.525 de 1951 [Monografia] / Ministério da Economia. Direcção Geral dos Serviços AgrícolasPublicação: Lisboa : Ministério da Economia. Direcção Geral dos Serviços Agrícolas, 1951Descrição: 16 p. ; 22 cmDisponibilidade:

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59.
Portugal e século XVI: leis sobre a navegação e possessões do Império (Lisboa 1570-1573) [Monografia]Publicação: Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1943Descrição: 30 p. : il. ; 20 cmDisponibilidade:

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60.
Regime cerealífero para a valorização da agricultura [Monografia]Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1965Descrição: 39 p. ; 25 cmDisponibilidade:

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